Jimmy Deyglisson Silva de Sousa | Minhas publicações no JusBrasil

Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Publicações

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Modelo · ano passado

Modelo de requerimento judicial de fiança

AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________-______ Proc. nº ______________________________ Fulano de tal , já qualificado nos autos do inquérito policial nº ___________________, por...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 2 anos

A confusão danosa entre excesso de prazo comum e especial.

A confusão danosa entre excesso de prazo comum e especial.

Há uma confusão corriqueira e danosa no meio forense que diz respeito à diferenciação do conceito e consequências do excesso de prazo comum (aquele sem delimitação legal de dies ad quem ) para aquele...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 2 anos

Pedido de informações em habeas corpus: a vitória da burocracia.

Pedido de informações em habeas corpus: a vitória da burocracia.

Dizem-nos os mais antigos que a burocracia brasileira é fruto da colonização portuguesa. Pode até ser, mas no mundo, ela surge a partir da divisão do trabalho ou com o chamado modo de produção...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 2 anos

Pode o réu foragido ser ouvido em interrogatório por meio de audiência virtual?

Pode o réu foragido ser ouvido em interrogatório por meio de audiência virtual?

Com a pandemia do convid-19, as relações humanas sofreram mudança brusca e as instituições, que antes funcionavam sob o requisito do comparecimento pessoal de seus representantes e de quem dela...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 2 anos

Advogado impedido de ligar seu próprio microfone em audiência ou sessão de julgamento. Afronta à prerrogativa legal.

Advogado impedido de ligar seu próprio microfone em audiência ou sessão de julgamento. Afronta à prerrogativa legal.

A virtualização das comunicações entremeou-se de tal forma no judiciário que o que antes era exceção, como a audiência por videoconferência, hoje é regra. E em que pese esta conjuntura diminuir...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 3 anos

Provimento de embargos de declaração não interrompe prescrição.

Provimento de embargos de declaração não interrompe prescrição.

Filipe Maia Broeto [1] Jimmy Deyglisson Silva de Sousa [2] A prescrição é tema que, ao menos avisado, pode parecer simples. Na prática, porém, quando do juízo de subsunção do fato à norma a fim de se...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 3 anos

Comentários à alteração do crime de denunciação caluniosa

A lei 14.110/20 alterou a redação do caput do art. 339 do Código Penal, crime de denunciação caluniosa, modificando-lhe o alcance típico. Analisemo-la. A antiga redação assim previa: “ Art. 339. Dar...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 3 anos

Hipótese de superação da Súmula 330 do STJ.

Hipótese de superação da Súmula 330 do STJ.

O Capítulo II do Código de Processo Penal versa sobre o rito adotado para o processamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Especificamente, estabelece que o réu será...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 4 anos

Prazo mínimo de intimação para audiência criminal - partes e testemunhas.

Prazo mínimo de intimação para audiência criminal - partes e testemunhas.

Após a análise da resposta à acusação e entendendo que não é caso de absolvição sumária sob quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, deverá o juízo designar audiência de instrução e...

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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

Artigo · há 4 anos

Do interrogatório, videoconferência, preventiva e pandemia - alternativa

Do interrogatório, videoconferência, preventiva e pandemia - alternativa

O processo penal sofreu influxos diretos e graves da pandemia global ocasionada pelo covid-19. O Conselho Nacional de Justiça e os respectivos Tribunais do país editaram inúmeras portarias para...

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